Cumprimento de sentença 5050958-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 44.624,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

Autor

SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/04/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/03/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/03/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 03:09

Juntado(a)

24/02/2026, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Intimado em Secretaria

12/02/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/02/2026, 10:19

Expedição de ofício

11/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 17:05

Decisão interlocutória

09/02/2026, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/01/2026, 14:05

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/04/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/03/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/03/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 18:55

12/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 03:09

Juntado(a)

24/02/2026, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Intimado em Secretaria

12/02/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/02/2026, 10:19

Expedição de ofício

11/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 17:05

Decisão interlocutória

09/02/2026, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/01/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Intimado em Secretaria

02/12/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 10:18

Juntada de certidão

02/12/2025, 10:15

Juntada de certidão

02/12/2025, 09:33

Decisão interlocutória

28/11/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/11/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/11/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 20:40

Juntada de certidão

24/11/2025, 20:39

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:37

Decisão interlocutória

07/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/09/2025, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

13/08/2025, 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2025, 09:36

Despacho

04/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50509589020244025101/TRF2

01/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5050958-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

18/02/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/02/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2025, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2025, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 22:14

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

13/12/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2024, 17:43

Despacho

05/11/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/11/2024, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

04/11/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/09/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

06/09/2024, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 17:25

Alterado o assunto processual

03/09/2024, 16:53

Alterado o assunto processual

03/09/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/09/2024, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

12/08/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2024, 15:00

Determinada a citação

23/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:22

SENTENÇA

•14/02/2025, 22:14

SENTENÇA

•18/12/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:43

SENTENÇA

•06/09/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:50