Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita
15/05/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 102
07/05/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 102
06/05/2026, 02:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2026, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2026, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2026, 13:41
Conclusos para julgamento
05/05/2026, 12:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2026, 03:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita
16/04/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/04/2026, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 92
08/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 92
07/04/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 15:14
Documentos
SENTENÇA
•05/05/2026, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2026, 15:14
05/05/2026, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2026, 13:41
Conclusos para julgamento
05/05/2026, 12:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2026, 03:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita
16/04/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/04/2026, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 92
08/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 92
07/04/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 15:14
Decisão interlocutória
06/04/2026, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2026, 14:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004326-98.2026.4.02.9445/TRF (ALDA COSTA DE SABOIA)
27/03/2026, 15:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004327-83.2026.4.02.9445/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/03/2026, 15:01
Juntada de Petição
05/03/2026, 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/02/2026, 14:50
Juntada de Petição
11/02/2026, 15:20
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004123 processada no TRF2 com o no. 50043269820264029445/TRF (ALDA COSTA DE SABOIA)
11/02/2026, 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004123 processada no TRF2 com o no. 50043278320264029445/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/02/2026, 06:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004123
09/02/2026, 18:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/02/2026, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/02/2026, 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/02/2026, 00:33
Juntada de Petição
29/01/2026, 13:04
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 72
28/01/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 72
27/01/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 72
26/01/2026, 13:00
Ato ordinatório praticado
26/01/2026, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/01/2026, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/01/2026, 12:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510004123
26/01/2026, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/11/2025, 12:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/11/2025, 03:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/10/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2025, 14:50
Decisão interlocutória
16/10/2025, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2025, 14:26
Juntada de Petição
23/09/2025, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 18:04
Decisão interlocutória
21/08/2025, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 17:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50143023720244025101/TRF2
01/07/2025, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ALDA COSTA DE SABOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014302-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
28/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
19/02/2025, 17:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/12/2024, 23:59
Determinada a intimação
11/12/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024, 19:23
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024, 17:07
Julgado procedente o pedido
11/10/2024, 17:06
Conclusos para julgamento
09/10/2024, 17:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/09/2024, 23:59
Decisão interlocutória
18/09/2024, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024, 09:54
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 16:55
Juntada de Petição
13/09/2024, 09:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/08/2024, 01:05
Decisão interlocutória
08/08/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/07/2024, 23:59
Juntada de Petição
15/07/2024, 20:54
Juntada de Petição
10/07/2024, 16:31
Decisão interlocutória
09/07/2024, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024, 16:43
Concedida a tutela provisória
06/05/2024, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão