Procedimento Comum Cível 5005843-77.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005843-77.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:57

Decisão interlocutória

26/02/2026, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 14:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/11/2025, 16:07

Juntada de Petição - TOO SEGUROS S.A. (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)

03/11/2025, 08:17

Baixa Definitiva

01/07/2025, 18:48

Determinado o Arquivamento

01/07/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 11:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50058437720234025102/TRF2

01/07/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLITA NASCIMENTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860) APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: C E DE PONTES LIMA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCINE CRISTINA BERNES (OAB SC051946) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TOO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB SP025639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005843-77.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

12/02/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/02/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

12/02/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/02/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/02/2025, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLITA NASCIMENTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860) APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: C E DE PONTES LIMA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCINE CRISTINA BERNES (OAB SC051946) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TOO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB SP025639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005843-77.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição - TOO SEGUROS S.A. (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50058437720234025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

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