Execução Fiscal 0136880-25.2013.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 0136880-25.2013.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

12/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/04/2026, 17:52

Determinada a intimação

24/04/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

24/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

30/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/09/2025, 13:15

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

16/09/2025, 19:06

Decisão interlocutória

10/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

11/07/2025, 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 01368802520134025117/TRF2

26/06/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: TRINDIBIS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOAO JOAQUIM VIEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0136880-25.2013.4.02.5117/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: TRINDIBIS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOAO JOAQUIM VIEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0136880-25.2013.4.02.5117/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/03/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 01368802520134025117/TRF2

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