Execução Fiscal 5001624-44.2021.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5001624-44.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/09/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

16/09/2025, 19:17

Decisão interlocutória

11/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:10

Decisão interlocutória

30/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

18/07/2025, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50016244420214025117/TRF2

01/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RICARDO DIAZ ANDRE VASCONCELOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001624-44.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

19/02/2025, 12:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:10

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50016244420214025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

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