Cumprimento de sentença 5099590-26.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5099590-26.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:42

Decisão interlocutória

12/04/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/04/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/04/2023, 13:16

Decisão interlocutória

31/03/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 18:18

Classe Processual alterada - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/03/2023, 18:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50995902620194025101

22/03/2023, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BELO FERREIRA (IMPUGNANTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: JOSE MARIA SOARES ARAUJO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: SEBASTIANA DE JESUS DE PAULA CHRISPINO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: DARIO IPOLITO FERREIRA (IMPUGNANTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5099590-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

06/10/2020, 13:56

Decisão interlocutória

01/10/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/10/2020, 18:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BELO FERREIRA (IMPUGNANTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: JOSE MARIA SOARES ARAUJO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: SEBASTIANA DE JESUS DE PAULA CHRISPINO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: DARIO IPOLITO FERREIRA (IMPUGNANTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5099590-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50995902620194025101

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Decisão interlocutória

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

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