Apelação Cível 5080265-65.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.566,83

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

VALTER FIRMINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

01/07/2025, 09:15

Transitado em Julgado

01/07/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

05/05/2025, 12:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2025, 20:38

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

28/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

27/03/2025, 14:09

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

01/07/2025, 09:15

Transitado em Julgado

01/07/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 12:12

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 20:38

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

05/05/2025, 12:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2025, 20:38

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

28/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

27/03/2025, 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 197

27/03/2025, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/03/2025, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

19/03/2025, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 06:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

29/11/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/11/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

26/11/2024, 19:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/11/2024, 17:09