Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000515-14.2019.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARIA DA PENHA VALANDRO

CPF 818.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

13/09/2024, 17:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB/ES 020602•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

12/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070205-39.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2024, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070204-54.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA VALANDRO)

31/08/2024, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2024, 18:40

Juntada de certidão

01/08/2024, 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014167 processada no TRF2 com o no. 50702045420244029666/TRF (MARIA DA PENHA VALANDRO)

20/07/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014167 processada no TRF2 com o no. 50702053920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

20/07/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500014167

18/07/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

12/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

04/07/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:43

DECISÃO

•14/12/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:41

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2021, 17:45

AGRAVO

•16/12/2020, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 18:30

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 09:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h