Cumprimento de sentença 5006898-77.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 17:32

Juntado(a)

09/02/2026, 13:04

Transitado em Julgado

09/02/2026, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 215

06/02/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/02/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215

22/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215

21/01/2026, 02:00

Juntado(a)

14/01/2026, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 14:48

Todas as movimentações(227)

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 17:32

Juntado(a)

09/02/2026, 13:04

Transitado em Julgado

09/02/2026, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 215

06/02/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/02/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215

22/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215

21/01/2026, 02:00

Juntado(a)

14/01/2026, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

09/09/2025, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

18/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

17/07/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

17/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

24/06/2025, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197

03/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

02/06/2025, 08:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006898-77.2020.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA DAS GRACAS PERILLO ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) RÉU: A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): ANA PAULA RONCETTI DE OLIVEIRA (OAB ES024491) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

30/05/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 20:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC01

29/05/2025, 08:33

Transitado em Julgado

29/05/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

29/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

27/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

17/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

23/04/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/04/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

09/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

08/04/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

06/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

28/03/2025, 08:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS PERILLO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) RECORRIDO: A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA RONCETTI DE OLIVEIRA (OAB ES024491) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ADRIANO STELZER ALEXANDRE Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006898-77.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 264

27/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:36

Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

11/02/2025, 16:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

08/11/2024, 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 10:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/10/2024, 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

16/10/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

25/09/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/09/2024, 05:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

14/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/09/2024, 19:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 240,26 em 07/09/2024 Número de referência: 1224872

07/09/2024, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/09/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

21/08/2024, 08:36

Juntada de Petição - (SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

21/08/2024, 08:36

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

21/08/2024, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/08/2024, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

17/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

09/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

30/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/07/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/07/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/07/2024, 06:01

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:50

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

27/03/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:03

Juntada de Petição

16/01/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/11/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/11/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/10/2023, 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/10/2023, 19:01

Decisão interlocutória

25/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

25/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/10/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/10/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:55

Despacho

21/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/09/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/09/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/08/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/08/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/08/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/08/2023, 13:26

Juntada de Petição

01/08/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/07/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/07/2023, 14:56

Juntada de Petição

13/07/2023, 14:10

Juntada de certidão

12/07/2023, 13:01

Juntada de certidão

17/05/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/04/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/04/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/04/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:53

Juntado(a)

30/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/02/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/02/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/12/2022, 12:51

Determinada a intimação

07/12/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:37

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

17/11/2022, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/09/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/09/2022, 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:04

Decisão interlocutória

29/08/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (ES009079 - JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR)

26/05/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2022, 14:51

Determinada a intimação

28/04/2022, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/01/2022, 01:01

Juntada de Petição

10/01/2022, 23:50

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)

10/01/2022, 20:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/12/2021, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

09/11/2021, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

22/10/2021, 15:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/09/2021, 07:39

Juntada de certidão

27/09/2021, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

30/07/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2021, 13:48

Juntada de certidão

16/06/2021, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/05/2021, 01:03

Juntada de Petição

04/05/2021, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

29/04/2021, 19:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

16/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2021, 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2021, 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2021, 12:59

Juntada de Petição

22/02/2021, 18:42

Não Concedida a tutela provisória

03/02/2021, 16:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/01/2021, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2020, 19:47

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 17:47

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 20:28

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 20:10

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 21:10

SENTENÇA

•04/07/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 12:04

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•19/12/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 20:28

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 20:10

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 21:10

SENTENÇA

•04/07/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 16:58