Procedimento do Juizado Especial Cível 5020307-89.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

NUBIA STELA SAUDE MOTA

CPF 508.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

REULE TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/ES 014671•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

25/07/2023, 05:35

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 11:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

26/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:35:00</b>

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NUBIA STELA SAUDE MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): REULE TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB ES014671) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5020307-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2023, 18:03

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 11:55

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 17:51

SENTENÇA

•25/08/2022, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 16:30

SENTENÇA

•06/07/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 16:01

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