Procedimento do Juizado Especial Cível 5006238-37.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

DENIS MARIA RIBEIRO SOUZA

CPF 016.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 000269•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/09/2023, 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

27/09/2023, 12:18

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

11/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENIS MARIA RIBEIRO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006238-37.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 1034) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:35

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:35

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 11:55

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:21

SENTENÇA

•22/07/2022, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 12:10

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