Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001958-24.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.877,68

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

WAGNER DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE HILTON GUSMÃO DE AQUINO

OAB/PB 026369·CPF·Representa: Autor

GABRIELA GUSMAO DE AQUINO

CPF·Representa: Autor

JULYANNE CABRAL BRASILEIRO LACERDA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GEORGE HILTON GUSMÃO DE AQUINO

OAB/PB 026369·CPF·Representa: Autor

GABRIELA GUSMAO DE AQUINO

CPF·Representa: Autor

JULYANNE CABRAL BRASILEIRO LACERDA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

15/05/2026, 01:06

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

07/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

06/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

05/05/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5043958-50.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2026, 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5043959-35.2026.4.02.9666/TRF (GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/04/2026, 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5043956-80.2026.4.02.9666/TRF (WAGNER DOS REIS)

30/04/2026, 21:28

Juntada de certidão

28/04/2026, 17:46

Juntada de Petição

28/04/2026, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/04/2026, 12:38

Todas as movimentações(152)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

15/05/2026, 01:06

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

07/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 18:26

06/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

05/05/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5043958-50.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2026, 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5043959-35.2026.4.02.9666/TRF (GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/04/2026, 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5043956-80.2026.4.02.9666/TRF (WAGNER DOS REIS)

30/04/2026, 21:28

Juntada de certidão

28/04/2026, 17:46

Juntada de Petição

28/04/2026, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/04/2026, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006246 processada no TRF2 com o no. 50439568020264029666/TRF (GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2026, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006246 processada no TRF2 com o no. 50439585020264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/04/2026, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006246 processada no TRF2 com o no. 50439593520264029666/TRF (GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2026, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006246 processada no TRF2 com o no. 50439568020264029666/TRF (WAGNER DOS REIS)

01/04/2026, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500006246

31/03/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

31/03/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

24/03/2026, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

16/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

13/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

12/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2026, 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500006246

12/03/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/03/2026, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

10/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

09/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/03/2026, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 11:12

Decisão interlocutória

16/12/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:03

Juntada de Petição

05/12/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/12/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

02/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

28/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2025, 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/11/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

28/11/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/11/2025, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

15/11/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/11/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/11/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/09/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

12/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/09/2025, 09:55

Decisão interlocutória

11/09/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/09/2025, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 21:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/09/2025, 21:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500

10/09/2025, 07:17

Transitado em Julgado

10/09/2025, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/08/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/08/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

15/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025, 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/08/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

14/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/07/2025, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:31</b><br>Sequencial: 11

10/07/2025, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2025, 15:54

Retirado de pauta

15/04/2025, 12:18

Juntada de Petição

09/04/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/04/2025, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WAGNER DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE HILTON GUSMÃO DE AQUINO (OAB PB026369) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001958-24.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 380) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 380

27/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:36

Juntada de Petição

20/02/2025, 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2025, 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

11/02/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/01/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2024, 11:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/12/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/09/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/09/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2024, 23:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/08/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/07/2024, 16:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

19/07/2024, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/07/2024, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 00:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/07/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/07/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAGNER DOS REIS <br/> Data: 23/08/2024 às 13:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Fernando Gaburro - Av. Governador Lindemberg, n. 1.212, Centro, sala 3. Clínica Cel. CEP 29.900-020, Linhares/ES. <br/> Perito: FERNANDO GABURRO MARANGONHA

08/07/2024, 14:56

Determinada a citação

08/07/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2024, 10:40

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 16:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)

04/07/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 16:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 09:55

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 16:28

EXTRATO DE ATA

•14/08/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 12:23

SENTENÇA

•08/12/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 19:27

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 16:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 09:55

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 16:28

EXTRATO DE ATA

•14/08/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 12:23

SENTENÇA

•08/12/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 10:40