Procedimento do Juizado Especial Cível 5007616-69.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.328,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

DENEVAL NUNES SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB/ES 030618·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:19

Determinado o Arquivamento

05/02/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

05/02/2026, 07:28

Transitado em Julgado

05/02/2026, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/02/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/12/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/12/2025, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2025, 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/11/2025, 01:02

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:19

Determinado o Arquivamento

05/02/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

05/02/2026, 07:28

Transitado em Julgado

05/02/2026, 07:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:56

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/02/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/12/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/12/2025, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2025, 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/11/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

19/11/2025, 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2025<br>Data da sessão: <b>11/12/2025 13:31</b>

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/11/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2025

17/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2025 13:31</b><br>Sequencial: 18

17/11/2025, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/11/2025, 13:58

Retirado de pauta

29/05/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/05/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/05/2025, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 406

05/05/2025, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2025, 16:14

Retirado de pauta

14/04/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENEVAL NUNES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007616-69.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 499) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 499

27/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2025, 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

14/02/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/01/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/12/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 16:24

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 19:05

Juntada de Petição

13/06/2024, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 15:16

Juntada de Petição

03/05/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/04/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/04/2024, 09:34

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 08:44

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:06

Juntado(a)

12/12/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/10/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2023, 18:41

Não Concedida a tutela provisória

12/08/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 07:26

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 22:54

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:31

SENTENÇA

•16/12/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2023, 18:41