Cumprimento de sentença 5000642-79.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

ADRIANA MAURA DE PAULA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO

OAB/ES 021357·CPF·Representa: Autor

LOHANA DE LIMA CALCAGNO

OAB/ES 036117·CPF·Representa: Autor

DERMEVAL CESAR RIBEIRO

OAB/ES 009734·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO

OAB/ES 021357·CPF·Representa: Autor

LOHANA DE LIMA CALCAGNO

OAB/ES 036117·CPF·Representa: Autor

DERMEVAL CESAR RIBEIRO

OAB/ES 009734·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/09/2025, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/09/2025, 01:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006102-13.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 13, 37

04/09/2025, 19:51

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva

02/09/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:16

Juntada de Petição

02/09/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/07/2025, 08:14

Todas as movimentações(84)

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/09/2025, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/09/2025, 01:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006102-13.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 13, 37

04/09/2025, 19:51

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2025, 01:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 11:50

03/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva

02/09/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:16

Juntada de Petição

02/09/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/07/2025, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:37

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 10:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000642-79.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: ADRIANA MAURA DE PAULA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): LOHANA DE LIMA CALCAGNO (OAB ES036117) ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF. Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC). Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/05/2025, 18:21

Determinada a intimação

29/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/05/2025, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

29/05/2025, 08:33

Transitado em Julgado

29/05/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2025, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 20:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/03/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2025, 07:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADRIANA MAURA DE PAULA SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LOHANA DE LIMA CALCAGNO (OAB ES036117) ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000642-79.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 535

27/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/09/2024, 21:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

04/09/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2024, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 11:26

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/03/2024, 08:09

Alterado o assunto processual

15/02/2024, 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024, 13:51

Juntada de Petição

07/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 21:25

Não Concedida a tutela provisória

02/02/2024, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 18:21

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 20:13

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:20

SENTENÇA

•16/08/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 21:25