Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041280-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 40ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANNA PAULA PECANHA FROTA

CPF 857.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ 053782•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/11/2023, 23:59

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071515-17.2023.4.02.9666/TRF (ANNA PAULA PECANHA FROTA)

31/10/2023, 15:09

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510042837 processada no TRF2 com o no. 50715151720234029666/TRF (ANNA PAULA PECANHA FROTA)

14/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510042837 processada no TRF2 com o no. 50715151720234029666/TRF (DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510042837

13/09/2023, 13:14

Juntada de Petição

13/09/2023, 10:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/09/2023, 01:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 12:11

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 15:29

SENTENÇA

•13/01/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:32

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