Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026096-98.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 74.190,98

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ROSIMERI SILVA ROCON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO

OAB/ES 035453·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:57

Determinado o Arquivamento

11/06/2025, 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/05/2025, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 02:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

29/05/2025, 08:36

Transitado em Julgado

29/05/2025, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

17/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/04/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:26

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:57

Determinado o Arquivamento

11/06/2025, 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/05/2025, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 02:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:59

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 20:26

29/05/2025, 08:36

Transitado em Julgado

29/05/2025, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

17/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/04/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 20:26

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

15/04/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/04/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/03/2025, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSIMERI SILVA ROCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5026096-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 655

27/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/11/2024, 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

26/11/2024, 20:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/11/2024, 19:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 18:51:13)

25/11/2024, 19:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 18:51:15)

25/11/2024, 19:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/11/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/10/2024, 01:01

Juntada de Petição

16/10/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/10/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/10/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/10/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/09/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/09/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024, 17:40

Julgado improcedente o pedido

04/09/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/04/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/04/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:12

Convertido o Julgamento em Diligência

15/04/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:12

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

01/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:00

Determinada a intimação

17/10/2023, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2023, 20:15

Alterado o assunto processual

15/10/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/09/2023, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

25/08/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/08/2023, 16:20

Juntada de Petição

10/08/2023, 14:34

Juntada de Petição

28/07/2023, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

27/07/2023, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/07/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/07/2023, 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2023, 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:22

Não Concedida a tutela provisória

30/06/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 19:26

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:20

SENTENÇA

•04/09/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:22