Recurso de Medida Cautelar Cível 5003989-89.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 37.458,14

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA ROCHA FILHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

01/08/2025, 19:46

Baixa Definitiva

29/05/2025, 09:09

Transitado em Julgado

29/05/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 20:44

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

01/08/2025, 19:46

Baixa Definitiva

29/05/2025, 09:09

Transitado em Julgado

29/05/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 20:44

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 17:57

17/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 20:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/03/2025, 08:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA ROCHA FILHO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5003989-89.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 794) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 794

27/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/03/2025, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

12/03/2025, 12:35

Juntada de Petição

12/03/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/02/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/02/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/02/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:07

Não Concedida a Medida Liminar

25/02/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 18:51

Distribuído por dependência - Número: 50016229220254025001/ES

14/02/2025, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:07