Recurso de Medida Cautelar Cível 5002148-59.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 51.519,33

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

RAFAEL LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYS DOS REIS FERREIRA

OAB/MG 210090·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:09

Transitado em Julgado

28/05/2025, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/04/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/04/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 20:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:09

Transitado em Julgado

28/05/2025, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 20:44

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 17:57

30/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/04/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/04/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 20:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2025, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL LOPES ADVOGADO(A): LAYS DOS REIS FERREIRA (OAB MG210090) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5002148-59.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 796) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 796

27/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 19:36

Não Concedida a Medida Liminar

04/02/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 18:09

Distribuído por dependência - Número: 50001089820254025003/ES

31/01/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 19:36

AGRAVO

•31/01/2025, 12:42

OUTROS

•31/01/2025, 12:42