Cumprimento de sentença 5091651-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCertidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

13/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

10/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5163062-70.2025.4.02.9666/TRF (DENISE FERNANDES ROCHA)

30/09/2025, 01:59

Baixa Definitiva

14/08/2025, 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045053 processada no TRF2 com o no. 51630627020254029666/TRF (DENISE FERNANDES ROCHA)

13/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045053

05/08/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/07/2025, 17:52

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

13/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

10/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 17:52

09/10/2025, 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5163062-70.2025.4.02.9666/TRF (DENISE FERNANDES ROCHA)

30/09/2025, 01:59

Baixa Definitiva

14/08/2025, 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045053 processada no TRF2 com o no. 51630627020254029666/TRF (DENISE FERNANDES ROCHA)

13/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045053

05/08/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/07/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510045053

16/07/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/07/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/06/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

10/06/2025, 17:06

Determinada a intimação

10/06/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/06/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/06/2025, 14:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091651-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SHEILA DANTAS SILVA ADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) DESPACHO/DECISÃO Comprovado o cumprimento do julgado nos eventos 51 e 52, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, cadastre-se a RPV referente aos honorários de sucumbência, conforme determinação da Turma Recursal do evento 39. Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo oposição ao cadastro, venham-me os autos para o envio ao TRF2. Expedido/s o/s Requisitórios/s, fique a parte ciente desde já de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 19:00

Determinada a intimação

09/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/06/2025, 16:03

Determinada a intimação

03/06/2025, 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025, 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36

03/06/2025, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/05/2025, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SHEILA DANTAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5091651-19.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

31/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

28/03/2025, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:08

Juntada de Petição

24/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

24/03/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/03/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025, 14:44

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/01/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/01/2025, 05:10

Juntada de Petição

15/01/2025, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/12/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/12/2024, 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2024, 13:54

Determinada a intimação

21/11/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/11/2024, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 22:50

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:03

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 15:58

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 14:37

SENTENÇA

•18/02/2025, 14:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2025, 05:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 13:54