Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5107365-24.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.200,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA ILZENIR DOROTEU

CPF 042.***.***-57

Autor

LEVI DOROTEU DA SILVA OLIVEIRA

CPF 215.***.***-54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/RJ 211216•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

12/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

10/06/2024, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

03/06/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

03/06/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 265

03/06/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038314-97.2024.4.02.9666/TRF (LEVI DOROTEU DA SILVA OLIVEIRA)

31/05/2024, 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038315-82.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/05/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254, 255 e 256

11/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255 e 256

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

02/05/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

02/05/2024, 14:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 22:05

ANEXO

•23/11/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 09:11

SENTENÇA

•28/09/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 21:00

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 16:16

SENTENÇA

•24/10/2022, 14:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h