Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032638-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

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Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:03

Juntada de Petição

26/02/2026, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

03/02/2026, 03:06

Juntada de Petição

20/01/2026, 22:33

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

18/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

17/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 14:34

Determinada a intimação

16/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 19:10

Juntada de Petição

07/11/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/11/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 15:37

Determinada a intimação

15/10/2025, 15:37

Todas as movimentações(129)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:03

Juntada de Petição

26/02/2026, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

03/02/2026, 03:06

Juntada de Petição

20/01/2026, 22:33

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

18/12/2025, 02:04

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/02/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:34

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legal

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Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

17/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 14:34

Determinada a intimação

16/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 19:10

Juntada de Petição

07/11/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/11/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 15:37

Determinada a intimação

15/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/10/2025, 19:24

Juntada de Petição

10/10/2025, 08:33

Baixa Definitiva

02/09/2025, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/09/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

25/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

22/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

21/08/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

21/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

13/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

12/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

08/08/2025, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/08/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/08/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/07/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/07/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

09/07/2025, 02:07

Determinada a intimação

08/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/07/2025, 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39

04/07/2025, 10:27

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

25/06/2025, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5032638-89.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL CORREA ABRAHAO (OAB RJ151138) ADVOGADO(A): ITALO ROBERTO BERTAO (OAB RJ214721) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA DECISÃO EMBARGADA. O PERÍODO a ser averbado pelo inss é de 20/06/1988 até 10/07/1992. EMBARGOS ACOLHIDOS. ERRO MATERIAL SANADO. aCÓRDÃO INTEGRADO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSS, corrigindo o erro material no dispositivo da decisão do evento 65 para que nele conste que o período a ser averbado pelo INSS é de 20/06/1988 até 10/07/1992, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2025, 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/06/2025, 12:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

03/06/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

03/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

29/05/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2025, 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/04/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2025, 20:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL CORREA ABRAHAO (OAB RJ151138) ADVOGADO(A): ITALO ROBERTO BERTAO (OAB RJ214721) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5032638-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

31/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118

28/03/2025, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

21/03/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 19:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/02/2025, 01:11

Juntada de Petição

17/02/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/02/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

30/11/2024, 03:05

Juntada de Petição - GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA (RJ151138 - SAMUEL CORREA ABRAHAO)

11/11/2024, 21:51

Juntada de Petição

11/11/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/11/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 19:11

Juntado(a)

17/10/2024, 19:27

Juntado(a)

17/10/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 05/08/2024 17:00. Refer. Evento 22

13/08/2024, 18:07

Juntado(a)

09/08/2024, 11:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:44

Juntado(a)

05/08/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/07/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 05/08/2024 17:00

25/07/2024, 10:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 20 - Juntada de peças digitalizadas - 15/07/2024 17:52:40

15/07/2024, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:17

Despacho

15/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:04

Juntada de Petição

10/07/2024, 18:44

Juntada de Petição

05/07/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2024, 17:22

Juntada de Petição

03/07/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/06/2024, 03:05

Juntada de Petição

17/06/2024, 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

31/05/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

21/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 17:19

Juntada de Petição

21/05/2024, 09:11

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:09

Juntada de Petição

20/05/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2025, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 01:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2025, 12:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:00

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 14:12

EXTRATO DE ATA

•06/06/2025, 12:49

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 17:06

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 19:06

Todos os documentos(21)

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/02/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2025, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 01:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2025, 12:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:00

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 14:12

EXTRATO DE ATA

•06/06/2025, 12:49

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 17:06

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 19:06

SENTENÇA

•22/01/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 10:26

SENTENÇA

•30/10/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 17:19

Anexo

•16/05/2024, 15:19