Cumprimento de sentença 5032534-97.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

BERNARDO BORGES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA

CNPJ

Reu

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL DA CUNHA MATTOZO

OAB/MG 199076·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB/RJ 097822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

30/04/2026, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/04/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/04/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

17/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

16/04/2026, 02:04

Determinada a intimação

15/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 09:10

Despacho

04/12/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 16:54

Juntada de Petição

20/10/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição

30/04/2026, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/04/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/04/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 10:52

20/04/2026, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

17/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

16/04/2026, 02:04

Determinada a intimação

15/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 09:10

Despacho

04/12/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 16:54

Juntada de Petição

20/10/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/09/2025, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

24/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

23/09/2025, 02:02

Determinada a intimação

22/09/2025, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2025, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2025, 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/07/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:11

Determinada a intimação

02/07/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO45

03/06/2025, 10:30

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025, 10:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2025, 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

15/04/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

07/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNARDO BORGES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076) RECORRIDO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FUNDACAO CESGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5032534-97.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

31/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19

28/03/2025, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2025, 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

12/02/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/12/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/12/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/12/2024, 15:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,40 em 26/11/2024 Número de referência: 1256694

26/11/2024, 06:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/11/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 10:23

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 02/10/2024 14:59:52)

22/10/2024, 10:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/10/2024, 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/07/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/07/2024, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/07/2024, 01:16

Juntada de Petição

12/07/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/07/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

07/07/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 15:58

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

28/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2024, 12:55

Concedida em parte a Medida Liminar

27/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/06/2024, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/05/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE10F para RJRIOJE16S)

20/05/2024, 15:04

Determinada a intimação

20/05/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIOJE10F)

20/05/2024, 13:04

Declarada incompetência

17/05/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 12:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2025, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:11

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 16:36

EXTRATO DE ATA

•24/04/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 15:57

SENTENÇA

•22/10/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 17:14