Apelação / Remessa Necessária 5021082-41.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/06/2025, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

18/06/2025, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

05/05/2025, 18:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/04/2025, 12:51

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

31/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

28/03/2025, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71

28/03/2025, 17:57

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/06/2025, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

18/06/2025, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 18:27

EXTRATO DE ATA

•30/04/2025, 12:51

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

05/05/2025, 18:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/04/2025, 12:51

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

31/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

28/03/2025, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71

28/03/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/03/2025, 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

03/05/2024, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:41

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/04/2021, 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

07/04/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/03/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2021, 17:54

Distribuído por prevenção - Número: 50133758720204020000/TRF2

08/03/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 16:20