Cumprimento de sentença 5005908-58.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ROSIMERE SILVA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO

OAB/RJ 206196·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:08

Determinada a intimação

29/09/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

26/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/09/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

10/09/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:05

Juntada de Petição

06/09/2023, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

05/09/2023, 17:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/09/2023, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 14:45

Determinada a intimação

04/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 13:20

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:08

Determinada a intimação

29/09/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

26/09/2023, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/09/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

10/09/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:05

Juntada de Petição

06/09/2023, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

05/09/2023, 17:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/09/2023, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 14:45

Determinada a intimação

04/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2023, 16:00

Determinada a intimação

08/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/07/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/07/2023, 19:42

Juntada de Petição

14/06/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/05/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/05/2023, 11:25

Determinada a intimação

04/05/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2023, 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/05/2023, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 09:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

04/05/2023, 08:27

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 08:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/04/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSIMERE SILVA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO (OAB RJ206196) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005908-58.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/03/2023, 00:00

Determinada a intimação

10/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/02/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/02/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/01/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/01/2023, 14:50

Julgado procedente o pedido

23/01/2023, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2023, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/01/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/12/2022, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2022, 20:10

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2022, 20:10

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/10/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

03/10/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 12:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

12/08/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2022, 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/06/2022, 18:28

Determinada a citação

20/06/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 09:24

SENTENÇA

•23/01/2023, 15:39

PETIÇÃO

•14/12/2022, 11:09

OUTROS

•14/12/2022, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:28