Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2025, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025, 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025, 13:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025, 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025, 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/07/2025, 14:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/07/2025, 19:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2025, 18:45
Juntada de certidão
17/06/2025, 12:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
17/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
16/06/2025, 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/06/2025, 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
29/05/2025, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2025, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025, 12:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2025, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
30/04/2025, 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
28/04/2025, 19:10
Sentença confirmada - por unanimidade
28/04/2025, 18:36
Juntada de certidão
02/04/2025, 11:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
02/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
02/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025, 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 36