Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/09/2025, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025, 20:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025, 08:59
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025, 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2025, 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/08/2025, 16:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/08/2025, 15:52
Juntada de certidão
23/07/2025, 11:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
23/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
22/07/2025, 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2025, 17:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/05/2025, 17:03
Juntada de Petição
16/05/2025, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025, 12:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2025, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
30/04/2025, 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
28/04/2025, 19:10
Sentença confirmada - por unanimidade
28/04/2025, 18:36
Juntada de certidão
02/04/2025, 11:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
02/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
02/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025, 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 35