Cumprimento de sentença 5001055-12.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.015,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO HOTZ LIDUINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS RIBEIRO BARBOSA

OAB/RJ 153415·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001165-06.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10

01/04/2025, 14:08

Baixa Definitiva

15/08/2023, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2023, 14:57

Juntada de Petição

07/08/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

02/06/2023, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2023, 10:15

Determinada a intimação

02/06/2023, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/06/2023, 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

04/05/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/05/2023, 01:05

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001165-06.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10

01/04/2025, 14:08

Baixa Definitiva

15/08/2023, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2023, 14:57

Juntada de Petição

07/08/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 10:15

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:01

25/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

02/06/2023, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2023, 10:15

Determinada a intimação

02/06/2023, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/06/2023, 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

04/05/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/05/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/05/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:01

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ALBERTO HOTZ LIDUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ153415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001055-12.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 22:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 22:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

24/02/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/02/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/02/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/02/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/02/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/02/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/06/2022, 23:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2022, 14:17

Despacho

11/04/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

10/04/2022, 10:29

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 16:12

SENTENÇA

•23/01/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:17