Apelação Cível 5017947-77.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.414.377,28

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 076432·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005208-18.2018.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 24

04/07/2025, 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

26/06/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

26/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2025, 13:59

Juntada de Petição

06/05/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

30/04/2025, 15:59

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005208-18.2018.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 24

04/07/2025, 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

26/06/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

26/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 15:59

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 18:37

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2025, 13:59

Juntada de Petição

06/05/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

30/04/2025, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2025, 19:03

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

01/04/2025, 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 150

01/04/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2025, 12:59

Juntada de certidão

07/03/2025, 17:00

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

28/02/2025, 17:41