Apelação Cível 5009394-44.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB/RJ 104806·CPF·Representa: Autor

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

03/07/2025, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

03/07/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/05/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/05/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2025, 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/05/2025, 17:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/05/2025, 16:31

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

03/07/2025, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

03/07/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/05/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 12:53

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 16:31

19/05/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/05/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2025, 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/05/2025, 17:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/05/2025, 16:31

Juntada de Petição

30/04/2025, 20:05

Juntada de certidão

14/04/2025, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>

14/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 11/04/2025 15:13:26)

11/04/2025, 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 56

11/04/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2025, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/04/2025, 12:44

Lavrada Certidão

03/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

03/04/2025, 14:25

Retirado de pauta

03/04/2025, 14:25

Juntada de Petição

03/04/2025, 14:16

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

01/04/2025, 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 159

01/04/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

06/02/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/12/2023, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:36

Despacho

30/11/2023, 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

30/11/2023, 18:58

Juntada de certidão

22/07/2022, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

03/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/05/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/05/2019, 15:33

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

27/05/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/05/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

20/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/04/2019, 01:31

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 15:25