Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2025, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
12/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
08/08/2025, 02:00
Juntada de Petição
07/08/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025, 20:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/08/2025, 20:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
05/08/2025, 19:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2025, 17:23
Juntada de certidão
16/07/2025, 11:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
16/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025, 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 160
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/07/2025, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
12/06/2025, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
03/06/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
29/05/2025, 16:23
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
28/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
27/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025, 03:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025, 03:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025, 03:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025, 03:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
10/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
07/05/2025, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 18:56
Lavrada Certidão
30/04/2025, 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/04/2025, 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/04/2025, 19:03
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
28/04/2025, 18:37
Juntada de certidão
02/04/2025, 10:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
02/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
02/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025, 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 193