Apelação / Remessa Necessária 5011349-82.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALTA REDE CORPORATE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

DANIEL TREISTMAN

OAB/RJ 159676·CPF·Representa: Réu

ANDREI FURTADO FERNANDES

OAB/RJ 089250·CPF·Representa: Réu

PEDRO TINOCO DO AMARAL

OAB/RJ 172352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

26/06/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

26/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:56

Lavrada Certidão

30/04/2025, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

30/04/2025, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2025, 19:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/04/2025, 18:37

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

26/06/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

26/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 15:59

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 18:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:56

Lavrada Certidão

30/04/2025, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

30/04/2025, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2025, 19:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

01/04/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2025, 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 197

01/04/2025, 16:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

26/03/2025, 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2025, 12:59

Juntada de certidão

28/07/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/07/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/07/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2021, 15:04

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 03:20