Procedimento Comum Cível 0011897-35.2018.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0011897-35.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/08/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 00118973520184025001/TRF2

27/06/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ (AUTOR) PROCURADOR(A): GEAN FABIO MERLIM BANZA PROCURADOR(A): DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE PROCURADOR(A): SOLIMARCOS GAIGHER PROCURADOR(A): LUCIA HELENA LORENCINI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0011897-35.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

02/04/2025, 00:00

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

19/11/2020, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/11/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

05/11/2020, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 15:58

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 00118973520184025001/TRF2

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

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