Execução Fiscal 5019360-64.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.178,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/10/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:41

Determinada a intimação

30/09/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 16:32

Juntado(a)

29/09/2025, 16:30

Decisão interlocutória

04/07/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 13:13

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/10/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:41

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 14:16

30/09/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 16:32

Juntado(a)

29/09/2025, 16:30

Decisão interlocutória

04/07/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 13:13

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003651551 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 01538908786 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.178,00 (cinco mil e cento e setenta e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 02/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50193606420234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730052352318 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019360-64.2023.4.02.5001/ES

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

02/04/2025, 14:22

Expedição de Edital - citação

24/03/2025, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/10/2024, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 14:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/03/2024, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 12:51

Determinada a citação

06/08/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 18:48

DESPACHO

•29/10/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 13:07