Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018285-95.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

TEREZINHA ANA DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

OAB/RJ 163203·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE

OAB/RJ 142342·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

07/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/09/2023, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 21:47

Juntada de certidão

04/09/2023, 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053840-41.2023.4.02.9666/TRF (TEREZINHA ANA DA CONCEICAO)

31/08/2023, 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053842-11.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053841-26.2023.4.02.9666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

31/08/2023, 16:20

Despacho

24/08/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 08:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/08/2023, 08:50

Juntada de Petição

22/08/2023, 15:46

Baixa Definitiva

19/07/2023, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

19/07/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

18/07/2023, 01:10

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

07/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/09/2023, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2023, 21:47

Juntada de certidão

04/09/2023, 21:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053840-41.2023.4.02.9666/TRF (TEREZINHA ANA DA CONCEICAO)

31/08/2023, 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053842-11.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053841-26.2023.4.02.9666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

31/08/2023, 16:20

Despacho

24/08/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 08:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/08/2023, 08:50

Juntada de Petição

22/08/2023, 15:46

Baixa Definitiva

19/07/2023, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

19/07/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

18/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510032212 processada no TRF2 com o no. 50538404120234029666/TRF (TEREZINHA ANA DA CONCEICAO)

17/07/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510032212 processada no TRF2 com o no. 50538404120234029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

17/07/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510032212 processada no TRF2 com o no. 50538412620234029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

17/07/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510032212 processada no TRF2 com o no. 50538421120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

17/07/2023, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510032212

14/07/2023, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Juntado(a) - 14/07/2023 15:15:33)

14/07/2023, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/07/2023 15:15:34)

14/07/2023, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/07/2023 15:15:34)

14/07/2023, 15:15

Juntada de Petição

14/07/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

11/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/07/2023, 09:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510032212

30/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2023, 16:47

Juntada de certidão

22/06/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

22/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/05/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/05/2023, 13:45

Determinada a intimação

24/05/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/05/2023, 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

24/05/2023, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

24/05/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

11/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/04/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/03/2023, 01:05

Retirado de pauta

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/03/2023, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA ANA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) PERITO: LISIANE ANZANELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018285-95.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

24/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/03/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

23/03/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/03/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/03/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA ANA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) PERITO: LISIANE ANZANELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018285-95.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96

10/03/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 22:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 22:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

10/02/2023, 06:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

10/02/2023, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/02/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/02/2023, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023, 14:01

Determinada a intimação

30/01/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/01/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/12/2022, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:09

Determinada a intimação

21/11/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/11/2022, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/11/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/10/2022, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 15:26

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/08/2022, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/08/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:58

Despacho

28/07/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 19/07/2022 17:27:59)

28/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/06/2022, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/06/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 16:25

Despacho

26/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 11/05/2022 07:41:28)

26/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/05/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/05/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/05/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 18:18

Convertido o Julgamento em Diligência

28/04/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 18:18

Juntada de Petição

27/04/2022, 08:35

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/03/2022, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 00:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/03/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2022, 11:14

Determinada a intimação

25/02/2022, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2022, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/02/2022, 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12

30/01/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/01/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/01/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/01/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TEREZINHA ANA DA CONCEICAO <br/> Data: 27/01/2022 às 16:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LISIANE ANZANELLO

20/01/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/01/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/01/2022, 12:39

Não Concedida a tutela provisória

20/01/2022, 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/01/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/01/2022, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/12/2021, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 19:40

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 16:38

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 09:11

SENTENÇA

•21/10/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:25

SENTENÇA

•28/04/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 12:00

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:26

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 09:11

SENTENÇA

•21/10/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:25

SENTENÇA

•28/04/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 16:15