Execução Fiscal 5015431-86.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.143,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MANOEL CONCEICAO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 15:15

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:34

Determinada a intimação

26/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2026, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 18:11

Decisão interlocutória

03/11/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/10/2025, 12:48

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:11

02/03/2026, 15:15

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:34

Determinada a intimação

26/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2026, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 18:11

Decisão interlocutória

03/11/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/10/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2025, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 14:05

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/06/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/06/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MANOEL CONCEICAO NETO EDITAL Nº 500003664215 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MANOEL CONCEICAO NETO, CPF: 33274967572 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 15.143,00 (quinze mil e cento e quarenta e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 21/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50154318620244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MANOEL CONCEICAO NETO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730017522491 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015431-86.2024.4.02.5001/ES

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

02/04/2025, 14:33

Expedição de Edital - citação

27/03/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/12/2024, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/10/2024, 16:50

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

26/09/2024, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2024, 16:46

Determinada a citação

22/05/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:03