Execução Fiscal 5029767-95.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 78.399,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO HOUROFRUTTI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2025, 18:39

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/10/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:22

Juntada de certidão

02/10/2025, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2025, 18:39

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:53

03/10/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:22

Juntada de certidão

02/10/2025, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO HOUROFRUTTI LTDA EDITAL Nº 500003664367 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SUPERMERCADO HOUROFRUTTI LTDA, CNPJ: 07746162000112 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 78.399,00 (setenta e oito mil e trezentos e noventa e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 05/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50297679520244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUPERMERCADO HOUROFRUTTI LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242305679852 e 7242305673498 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029767-95.2024.4.02.5001/ES

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

02/04/2025, 14:40

Expedição de Edital - citação

27/03/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/02/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/02/2025, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 16:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2025, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/10/2024, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2024, 12:06

Determinada a citação

10/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:51