Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
MN PARTICIPACOES & HOLDINGS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/06/2025, 17:55
Determinada a intimação
06/06/2025, 14:39
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 14:51
Ato ordinatório praticado
03/06/2025, 14:51
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
03/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
03/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MN PARTICIPACOES & HOLDINGS LTDA EDITAL Nº 500003664462 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MN PARTICIPACOES & HOLDINGS LTDA, CNPJ: 18713329000165 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 69.619,55 (sessenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/10/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50330243120244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MN PARTICIPACOES & HOLDINGS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272400025947, 7262400099064, 7262400098769 e 7222400035300. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033024-31.2024.4.02.5001/ES
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025