Execução Fiscal 5009711-80.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 61.125,37

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDICATO EMPREGADOS EMP PAN E CONF MASSAS ALIM BISC CHIPS E BAT CHIPS BEN IND TRIGO SAL, TEMP COND ESPEC LEG PALM EM GERAL ESTADO ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

GERLIS PRATA SURLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/10/2025, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

08/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

07/10/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/10/2025, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2025, 15:28

Decisão interlocutória

06/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/09/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 17:56

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/10/2025, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

08/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 17:56

07/10/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/10/2025, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2025, 15:28

Decisão interlocutória

06/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/09/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 17:56

Juntada de Petição

25/08/2025, 21:38

Juntada de Petição - SINDICATO EMPREGADOS EMP PAN E CONF MASSAS ALIM BISC CHIPS E BAT CHIPS BEN IND TRIGO SAL, TEMP COND ESPEC LEG PALM EM GERAL ESTADO ES (ES017647 - GERLIS PRATA SURLO)

25/08/2025, 21:33

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 16:14

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:17

Determinada a intimação

30/07/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 14:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINDICATO EMPREGADOS EMP PAN E CONF MASSAS ALIM BISC CHIPS E BAT CHIPS BEN IND TRIGO SAL, TEMP COND ESPEC LEG PALM EM GERAL ESTADO ES EDITAL Nº 500003664665 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SINDICATO EMPREGADOS EMP PAN E CONF MASSAS ALIM BISC CHIPS E BAT CHIPS BEN IND TRIGO SAL, TEMP COND ESPEC LEG PALM EM GERAL ESTADO ES, CNPJ: 04220834000163 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 78.542,68 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/01/2025, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50097118020204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SINDICATO EMPREGADOS EMP PAN E CONF MASSAS ALIM BISC CHIPS E BAT CHIPS BEN IND TRIGO SAL, TEMP COND ESPEC LEG PALM EM GERAL ESTADO ES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 0001666541803, 0001666541901, 0001291072505, 0001291072407, 0001514224305 e 0001514224207. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009711-80.2020.4.02.5001/ES

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

02/04/2025, 14:57

Expedição de Edital - citação

27/03/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/02/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/02/2025, 16:00

Determinada a intimação

04/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2025, 15:49

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2021, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/08/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/06/2021, 22:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 21:16

Juntada de certidão

17/09/2020, 21:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/05/2020, 17:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 15:28