Agravo de Instrumento 5014908-42.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

DIVINO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

DANTE LEONARDO NOVAIS

OAB/RJ 115995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva

01/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/05/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/05/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/05/2025, 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/04/2025, 19:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/04/2025, 18:37

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

01/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva

01/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 13:26

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 18:37

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/05/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/05/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/05/2025, 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/04/2025, 19:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

02/04/2025, 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DIVINO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5014908-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

02/04/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

01/04/2025, 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 108

01/04/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/03/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

26/02/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2024, 14:18

Não Concedida a tutela provisória

26/11/2024, 17:08

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

26/11/2024, 17:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Autos com o Relator

21/10/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 17:08