Execução Fiscal 5031429-31.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 182.374,40

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S & B MARMORARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/08/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025, 08:08

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2025, 08:08

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:55

Decisão interlocutória

26/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/08/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025, 08:08

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 18:52

03/08/2025, 08:08

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:55

Decisão interlocutória

26/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S & B MARMORARIA LTDA EDITAL Nº 500003665134 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: S & B MARMORARIA LTDA, CNPJ: 21468268000122 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 182.374,40 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50314293120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de S & B MARMORARIA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242202250705 e 7242205154430 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031429-31.2023.4.02.5001/ES

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

02/04/2025, 15:21

Expedição de Edital - citação

27/03/2025, 12:07

Determinada a citação

09/02/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 13/12/2024 14:49:58)

13/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/12/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/12/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 14:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/06/2024, 14:06

Juntada de certidão

18/06/2024, 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2024, 13:45

Determinada a citação

29/09/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 18:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 18:18