Execução Fiscal 5048311-68.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 32.001.570,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Autor

FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:30

Determinada a intimação

16/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:23

Decisão interlocutória

18/12/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 09:33

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:30

Determinada a intimação

16/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:29

16/03/2026, 14:23

Decisão interlocutória

18/12/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 09:33

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES EXECUTADO: FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - EM LIQUIDAÇÃO EDITAL Nº 500003665283 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ: 27414879000174 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 32.001.570,00 (trinta e dois milhões, um mil e quinhentos e setenta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 18/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50483116820234025001 proposta pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES em face de FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - EM LIQUIDAÇÃO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40620000112368 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048311-68.2023.4.02.5001/ES

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

02/04/2025, 15:28

Expedição de Edital - citação

27/03/2025, 12:07

Determinada a citação

15/02/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/02/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

29/11/2024, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

27/11/2024, 16:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

11/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:48

Determinada a citação

12/01/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 17:33

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 17:37