Apelação Cível 5022130-93.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.998,88

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

MANOEL CARLOS DE FREITAS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 117156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

25/07/2025, 19:09

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/07/2025, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 20:57

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 08:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2025, 17:41

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

25/07/2025, 19:09

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/07/2025, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 17:41

EXTRATO DE ATA

•09/05/2025, 18:35

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 20:57

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 08:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2025, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

27/05/2025, 17:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/05/2025, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/05/2025, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/04/2025, 13:32

Juntada de certidão

03/04/2025, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

03/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025

01/04/2025, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 62

01/04/2025, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2025, 18:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

31/01/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

28/01/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/01/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/01/2025, 13:18

Juntada de certidão

25/01/2025, 18:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

22/01/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/01/2025, 17:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/01/2025, 17:04