Execução Fiscal 5045064-79.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 39.421,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRC - GRANITOS RIO CRICARE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2025, 18:38

Determinado o Arquivamento

27/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:01

Juntada de certidão

14/10/2025, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 13:49

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2025, 18:38

Determinado o Arquivamento

27/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:54

15/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:01

Juntada de certidão

14/10/2025, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 13:49

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRC - GRANITOS RIO CRICARE LTDA EDITAL Nº 500003665380 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GRC - GRANITOS RIO CRICARE LTDA, CNPJ: 21484224000196 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 39.421,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 20/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50450647920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GRC - GRANITOS RIO CRICARE LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: S202300342 e 202300343. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045064-79.2023.4.02.5001/ES

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

02/04/2025, 15:46

Expedição de Edital - citação

27/03/2025, 12:07

Determinada a citação

06/03/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/02/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/02/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

24/02/2025, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/02/2025, 17:45

Expedição de mandado - ESCACSECMA

16/01/2025, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/10/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 13:06

Determinada a citação

12/12/2023, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 01:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:27