Execução Fiscal 0032930-40.2016.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 24.530,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMMANOEL SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 17:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2026

04/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026

02/02/2026, 12:34

Expedição de Edital - citação

24/11/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/08/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 17:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2026

04/02/2026, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026

02/02/2026, 12:34

Expedição de Edital - citação

24/11/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/08/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMMANOEL SOUZA SANTOS EDITAL Nº 500003665304 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EMMANOEL SOUZA SANTOS, CPF: 92793207500 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 30.740,53 (trinta mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00329304020164025005 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EMMANOEL SOUZA SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7211600253356 e 7261300137551. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0032930-40.2016.4.02.5005/ES

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

02/04/2025, 15:43

Expedição de Edital - citação

27/03/2025, 12:07

Determinada a intimação

19/02/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:59

Decisão interlocutória

30/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 14:57

Juntada de Petição

10/05/2024, 13:06

Juntada de Petição

08/05/2024, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2023, 13:24

Determinado o Arquivamento

08/03/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02S)

22/07/2020, 20:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/08/2019, 14:01

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

10/04/2019, 14:12

Remessa Interna - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

08/02/2019, 16:26

Redistribuição Dirigida - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

08/02/2019, 16:18

Remessa Interna - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

08/02/2019, 16:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

08/02/2019, 16:01

Conclusão para Decisão - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

08/02/2019, 15:17

Reativação de Suspensão - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

08/02/2019, 15:07

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

30/01/2017, 06:56

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

30/01/2017, 06:54

Conclusão para Decisão - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

27/01/2017, 17:40

Juntada - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

11/01/2017, 13:42

Devolução de Remessa - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

19/12/2016, 12:55

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

07/12/2016, 14:19

Juntada - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

07/12/2016, 14:07

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

16/11/2016, 15:02

CERTIDAO - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

16/11/2016, 14:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

31/10/2016, 10:42

Conclusão para Despacho - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

28/10/2016, 17:01

Remessa Interna - (JESNIB-Nielsen Balmant)

26/10/2016, 17:32

Distribuição - Sorteio Automático - (JESNIB-Nielsen Balmant)

26/10/2016, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2019, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2016, 17:01