Execução Fiscal 5007821-67.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5007821-67.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/10/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 13:48

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ALTERFLEX MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500003665371 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALTERFLEX MINERACAO LTDA, CNPJ: 29910305000112 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 13.816,36 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/03/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50078216720244025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de ALTERFLEX MINERACAO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.161076.2024 e 20.161075.2024. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007821-67.2024.4.02.5001/ES

03/04/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:44

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

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