Procedimento do Juizado Especial Cível 5057357-09.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RONILDO DE SOUZA MUNIZ

CPF 586.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA

OAB/RJ 183216•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2023, 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

04/05/2023, 12:49

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Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONILDO DE SOUZA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5057357-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/03/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/03/2023, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103

10/03/2023, 09:35

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:02

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 10:34

SENTENÇA

•25/11/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 21:25

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