Execução Fiscal 5083814-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 71.822,20
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
HEITOR CARAMURU DE PAIVA
CPF
347.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
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·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/10/2025, 11:18
Transitado em Julgado
17/09/2025, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2025, 13:23
Julgado procedente o pedido
15/09/2025, 13:23
Conclusos para julgamento
15/09/2025, 11:23
Juntado(a)
15/09/2025, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025, 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025, 14:25
Determinada a intimação
31/07/2025, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025, 18:16
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Todas as movimentações
(61)
Baixa Definitiva
22/10/2025, 11:18
Transitado em Julgado
17/09/2025, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025, 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2025, 13:23
Julgado procedente o pedido
15/09/2025, 13:23
Conclusos para julgamento
15/09/2025, 11:23
Juntado(a)
15/09/2025, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025, 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025, 14:25
Determinada a intimação
31/07/2025, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025, 15:05
Expedição de ofício
14/07/2025, 08:47
Despacho
10/07/2025, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 14:19
Despacho
04/07/2025, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/06/2025, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2025, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:23
Intimação por Edital
03/04/2025, 15:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2025
03/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2025
03/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HEITOR CARAMURU DE PAIVA EDITAL Nº 510015834222 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA HEITOR CARAMURU DE PAIVA, PROCESSO Nº 50838141020244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) HEITOR CARAMURU DE PAIVA, CPF: 34729828704, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7012203394331, 7012304595200 e 7012103274750 para crédito a favor da exequente de R$ 73.092,25, atualizado em 02/2025. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2025. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083814-10.2024.4.02.5101/RJ
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
02/04/2025, 17:35
Expedição de Edital - intimação
02/04/2025, 14:04
Determinada a intimação
01/04/2025, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 23:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025, 12:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025, 07:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2025, 14:54
Juntado(a)
07/03/2025, 11:32
Decisão interlocutória
24/02/2025, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 13:23
Decisão interlocutória
04/02/2025, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024, 19:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024, 05:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024, 11:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024, 07:03
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/10/2024, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024, 14:40
Determinada a citação
22/10/2024, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024, 21:45
Distribuído por sorteio
18/10/2024, 15:12
Documentos
SENTENÇA
•
15/09/2025, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2025, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2025, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2025, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•
01/04/2025, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2025, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•
04/02/2025, 12:53
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2024, 14:40