Execução Fiscal 5006356-44.2020.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5006356-44.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/08/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:15

Despacho

08/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 08:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50063564420204025104/TRF2

18/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: RENATA CHAVES GARCIA DE PAIVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006356-44.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

20/03/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/03/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/02/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2025, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 22:48

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 07:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 14:15

ANEXO

•19/03/2025, 16:45

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50063564420204025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

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