Cumprimento de sentença 5002439-27.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.265,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOAO MARCOS MANELI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

01/05/2026, 02:00

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

06/04/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/04/2026, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5020571-06.2026.4.02.9666/TRF (JOAO MARCOS MANELI)

27/03/2026, 19:39

Baixa Definitiva

26/02/2026, 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002673 processada no TRF2 com o no. 50205710620264029666/TRF (JOAO MARCOS MANELI)

26/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002673 processada no TRF2 com o no. 50205710620264029666/TRF (GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI)

26/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500002673

23/02/2026, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/02/2026, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:48

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição

01/05/2026, 02:00

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

06/04/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/04/2026, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 15:00

02/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5020571-06.2026.4.02.9666/TRF (JOAO MARCOS MANELI)

27/03/2026, 19:39

Baixa Definitiva

26/02/2026, 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002673 processada no TRF2 com o no. 50205710620264029666/TRF (JOAO MARCOS MANELI)

26/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002673 processada no TRF2 com o no. 50205710620264029666/TRF (GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI)

26/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500002673

23/02/2026, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/02/2026, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/02/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

03/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

02/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/01/2026, 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500002673

30/01/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/01/2026, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/12/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

27/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

26/11/2025, 02:01

Determinada a intimação

25/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

25/11/2025, 15:24

Transitado em Julgado

25/11/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/11/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/11/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/11/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

11/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/11/2025, 02:02

Negado seguimento a Recurso

07/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

03/07/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/05/2025, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/04/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/04/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 06:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025, 06:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/04/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO MARCOS MANELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002439-27.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 97

27/03/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

23/08/2024, 14:07

Juntada de Petição

23/08/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

20/08/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/07/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/06/2024, 00:24

Julgado procedente o pedido

30/06/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2024, 00:24

Conclusos para julgamento

18/05/2024, 22:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 14/03/2024 15:00. Refer. Evento 20

15/03/2024, 13:27

Juntada de Petição

14/03/2024, 14:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 14/03/2024 15:00

12/03/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/03/2024, 01:02

Juntado(a)

07/03/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2024, 10:46

Convertido o Julgamento em Diligência

15/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 10:19

Juntado(a)

20/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2023, 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/05/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023, 11:10

Despacho

03/04/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 19:50

ACÓRDÃO

•24/04/2025, 06:28

EXTRATO DE ATA

•23/04/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 20:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2024, 09:55

SENTENÇA

•30/06/2024, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:42