Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006225-90.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

LEONARDO SANTOS DA SILVA

CPF 134.***.***-25

Autor

ARTHUR BERNARDO SANTOS DA SILVA

CPF 203.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA

OAB/RJ 100386•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068168-73.2023.4.02.9666/TRF (FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA)

02/10/2023, 20:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068167-88.2023.4.02.9666/TRF (ARTHUR BERNARDO SANTOS DA SILVA)

02/10/2023, 19:03

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Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 209

18/09/2023, 21:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2023, 13:20

Baixa Definitiva

31/08/2023, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510038709 processada no TRF2 com o no. 50681678820234029666/TRF (ARTHUR BERNARDO SANTOS DA SILVA)

30/08/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510038709 processada no TRF2 com o no. 50681678820234029666/TRF (FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA)

30/08/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510038709 processada no TRF2 com o no. 50681687320234029666/TRF (FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA)

30/08/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

29/08/2023, 03:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510038709

25/08/2023, 20:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

22/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/08/2023, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

14/08/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

14/08/2023, 20:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 12:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2022, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 18:48

SENTENÇA

•28/09/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 19:58

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